Início

Encontre toda a informação
sobre diplomas em Consulta Pública

Consultas Públicas a Terminar

Estratégia Nacional Direitos da Criança 2019-2022

A Estratégia Nacional para os Direitos da Criança 2019-2022 pretende definir objetivos e implementar atuações intersetoriais que permitam garantir o progresso na aplicação dos direitos da criança.

3 dias

Para terminar

Para mais informações sobre Estratégia Nacional Direitos da Criança 2019-2022 Carregue Aqui

Saber Mais

Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais

A Estratégia 20•30 identifica o contexto, estabelece a visão e o modelo, designa as orientações estratégicas e objetivos estratégicos e introduz um novo modelo de governação e de gestão do risco.

19 dias

Para terminar

Para mais informações sobre Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais Carregue Aqui

Saber Mais

Consultas Públicas mais recenteS

Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais

43 dias

Iniciou

Para mais informações sobre Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais Carregue Aqui

Saber mais

Estratégia Nacional Direitos da Criança 2019-2022

58 dias

Iniciou

Para mais informações sobre Estratégia Nacional Direitos da Criança 2019-2022 Carregue Aqui

Saber mais

Consultas Públicas Encerradas

Alterações à lei da violência doméstica

Visa atribuir competências cíveis aos tribunais criminais para o proferimento de decisões provisórias urgentes, dessa natureza, de proteção da vítima – adulta ou criança - temporalmente delimitadas.

2 dias

Terminou

Para mais informações sobre Alterações à lei da violência doméstica Carregue Aqui

Saber mais

Condições de acesso à Ilha da Berlenga

A constituição como interessado e apresentação de contributos e sugestões pode fazer-se no prazo de 10 dias úteis contados da publicitação do presente anúncio.

81 dias

Terminou

Para mais informações sobre Condições de acesso à Ilha da Berlenga Carregue Aqui

Saber mais

Contrato seguro acidentes pessoais formação

Foi dado início ao procedimento tendente à elaboração da Portaria prevista no n.º 4 do artigo 41.º do Decreto-Lei n.º 93/2018, de 13 de novembro

88 dias

Terminou

Para mais informações sobre Contrato seguro acidentes pessoais formação Carregue Aqui

Saber mais

Regime de tramitação eletrónica dos TAF

Procedimento referente ao projeto de portaria que altera a Portaria n.º 380/2017, de 19 de
dezembro, que regulamenta a tramitação eletrónica dos processos da jurisdição administrativa e fiscal

91 dias

Terminou

Para mais informações sobre Regime de tramitação eletrónica dos TAF Carregue Aqui

Saber mais

Seguro responsabilidade entidades colaboradoras

Foi dado início ao procedimento tendente à elaboração da Portaria prevista no nº 9 do anexo ao Decreto-Lei n.º 93/2018, de 13 de novembro

94 dias

Terminou

Para mais informações sobre Seguro responsabilidade entidades colaboradoras Carregue Aqui

Saber mais

Fixação de taxas

Procedimento conducente à elaboração do projeto de portaria que fixa os montantes das taxas a cobrar pelos serviços de identificação criminal pela emissão de códigos de acesso e de certificados

106 dias

Terminou

Para mais informações sobre Fixação de taxas Carregue Aqui

Saber mais

Taxas de licenciamento de espécies exóticas

Foi dado início ao procedimento conducente à aprovação do projecto de Portaria que fixa o valor das taxas a cobrar pelas licenças para espécies exóticas e respectivos averbamentos

109 dias

Terminou

Para mais informações sobre Taxas de licenciamento de espécies exóticas Carregue Aqui

Saber mais

Registo criadores e viveiristas - DL 92/2019

Foi dado início ao procedimento conducente à aprovação do projeto de Portaria que fixa os elementos a fornecer pelos criadores ou viveiristas de espécies exóticas

120 dias

Terminou

Para mais informações sobre Registo criadores e viveiristas - DL 92/2019 Carregue Aqui

Saber mais

Inscrições nos navios e embarcações - Portaria

Foi dado início ao procedimento tendente à elaboração da Portaria prevista no n.º 3 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 92/2018, de 13 de novembro

122 dias

Terminou

Para mais informações sobre Inscrições nos navios e embarcações - Portaria Carregue Aqui

Saber mais

participe

registar