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sobre diplomas em Consulta Pública

Consultas Públicas a Terminar

PRR - Plano de Recuperação e Resiliência

O PRR foi elaborado com o objetivo de promover as reformas e investimentos que promovam a Recuperação e construam o Futuro. Um Portugal mais justo e resiliente, mais sustentável e mais competitivo.

3 dias

Para terminar

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Emissão diplomas/certificados em suporte digital

Elaboração da portaria que define os modelos de diplomas e certificados em formato eletrónico das diversas ofertas educativas e formativas

11 dias

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Alteração da Portaria n.º 181/2019, de 11 de junho

Alt. Port. 181/2019 - define os termos e condições em que as escolas podem implementar uma gestão superior a 25% das matrizes curriculares-base das ofertas educativas e formativas (básico/secundário)

12 dias

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Provas avaliação externa/equivalência à frequência

Elaboração e aprovação do regulamento das provas de avaliação externa e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário para o ano letivo 2020/2021

12 dias

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Consultas Públicas mais recenteS

Alteração da Portaria n.º 181/2019, de 11 de junho

2 dias

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Provas avaliação externa/equivalência à frequência

Elaboração e aprovação do regulamento das provas de avaliação externa e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário para o ano letivo 2020/2021

2 dias

Iniciou

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Emissão diplomas/certificados em suporte digital

Elaboração da portaria que define os modelos de diplomas e certificados em formato eletrónico das diversas ofertas educativas e formativas

3 dias

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PRR - Plano de Recuperação e Resiliência

11 dias

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Consultas Públicas Encerradas

Publicitação do início do procedimento

Publicitação do início do procedimento tendente à elaboração de Portaria que estabelece os valores das taxas devidas pela mera comunicação prévia e pela homologação da cartografia realizada pela DGT

2 dias

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Projeto de portaria - Audiência de interessados

Projeto de portaria que regula a promoção eletrónica de atos de registo relativos a navios registados no Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR) da Zona Franca da Madeira (ZFM).

4 dias

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Projeto de portaria - Audiência de interessados

Projeto de portaria que regula a promoção eletrónica de atos de registo relativos a navios registados no Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR) da Zona Franca da Madeira (ZFM).

4 dias

Terminou

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Portaria Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses

O projeto de Portaria estabelece os requisitos de credenciação, aprova o formulário para instrução do pedido de credenciação e define a entidade credenciadora dos teatros e cineteatros da RTCT

24 dias

Terminou

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Regulamento dos Programas de Apoio às Artes

Aprovação do Regulamento dos Programas de Apoio às Artes de acordo com a segunda alteração ao Decreto-Lei 103/2017, de 24 de agosto

24 dias

Terminou

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ENEAPAI

A ENEAPAI define uma estratégia sustentável para o período até 2030 exigente, porque assume como principal meta a melhoria significativa da qualidade das massas de água das regiões hidrográficas.

35 dias

Terminou

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DL - Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses

O presente projeto de Decreto-Lei cria e regula o apoio à programação dos teatros e cineteatros que integram a Rede de
Teatros e Cineteatros Portugueses.

46 dias

Terminou

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Apoios financeiros do Estado às artes

O presente projeto de Decreto-Lei procede à segunda alteração ao regime de atribuição de apoios financeiros do Estado às artes visuais e performativas.

46 dias

Terminou

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Regulamentação do Decreto-Lei n.º 37/2016

Publicitação do início do procedimento tendente à elaboração do Despacho previsto no n.º 5 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 37/2016, de 12 de julho

50 dias

Terminou

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