Início

Encontre toda a informação
sobre diplomas em Consulta Pública

Consultas Públicas a Terminar

Alteração do regulamento do seguro escolar

O procedimento justifica-se pela necessidade de alterar a portaria do seguro escolar.

2 dias

Para terminar

Para mais informações sobre Alteração do regulamento do seguro escolar Carregue Aqui

Comunicações entre tribunais e Banco de Portugal

Início do procedimento conducente à elaboração do projeto de portaria
que regulamenta as comunicações eletrónicas entre os tribunais judiciais e o Banco de Portugal

4 dias

Para terminar

Para mais informações sobre Comunicações entre tribunais e Banco de Portugal Carregue Aqui

Crianças e jovens com Diabetes Mellitus Tipo 1 na

Início do procedimento conducente à emissão de regulamento relativo a crianças e jovens com Diabetes Mellitus Tipo 1 na Escola, nos termos do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho

8 dias

Para terminar

Para mais informações sobre Crianças e jovens com Diabetes Mellitus Tipo 1 na Carregue Aqui

O diploma “ECOMPENSA” regula um sistema de compensação voluntária de créditos através de plataformas eletrónicas devidamente credenciadas para o efeito, concretizando uma medida iSIMPLEX 2019.

11 dias

Para terminar

Para mais informações sobre Ecompensa Carregue Aqui

Consultas Públicas mais recenteS

Crianças e jovens com Diabetes Mellitus Tipo 1 na

Início do procedimento conducente à emissão de regulamento relativo a crianças e jovens com Diabetes Mellitus Tipo 1 na Escola, nos termos do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho

6 dias

Iniciou

Para mais informações sobre Crianças e jovens com Diabetes Mellitus Tipo 1 na Carregue Aqui

Comunicações entre tribunais e Banco de Portugal

Início do procedimento conducente à elaboração do projeto de portaria
que regulamenta as comunicações eletrónicas entre os tribunais judiciais e o Banco de Portugal

7 dias

Iniciou

Para mais informações sobre Comunicações entre tribunais e Banco de Portugal Carregue Aqui

Alteração do regulamento do seguro escolar

O procedimento justifica-se pela necessidade de alterar a portaria do seguro escolar.

12 dias

Iniciou

Para mais informações sobre Alteração do regulamento do seguro escolar Carregue Aqui

O diploma “ECOMPENSA” regula um sistema de compensação voluntária de créditos através de plataformas eletrónicas devidamente credenciadas para o efeito, concretizando uma medida iSIMPLEX 2019.

14 dias

Iniciou

Para mais informações sobre Ecompensa Carregue Aqui

Comunicações eletrónicas entre tribunais e FGADM

início ao procedimento conducente à elaboração do projeto de portaria que regulamenta as comunicações eletrónicas entre os tribunais judiciais e o Fundo de Garantia dos Alimentos Devidos a Menores

14 dias

Iniciou

Para mais informações sobre Comunicações eletrónicas entre tribunais e FGADM Carregue Aqui

Comunicações eletrónicas entre tribunais e ISS

Início do procedimento conducente à elaboração do projeto de portaria
que regulamenta as comunicações eletrónicas entre os tribunais judiciais e o
Instituto da Segurança Social, I. P.

14 dias

Iniciou

Para mais informações sobre Comunicações eletrónicas entre tribunais e ISS Carregue Aqui

Comunicações entre AE e SS/CGA

Início do procedimento da portaria que regulamenta as comunicações eletrónicas entre agente de execução e Instituto da Segurança Social, I. P, e Caixa Geral de Aposentações

14 dias

Iniciou

Para mais informações sobre Comunicações entre AE e SS/CGA Carregue Aqui

Comunicações eletrónicas entre tribunais escolas

Início do procedimento conducente à elaboração do projeto de portaria que regulamenta as comunicações eletrónicas entre os tribunais judiciais e os agrupamentos de escolas ou as escolas não agrupadas

14 dias

Iniciou

Para mais informações sobre Comunicações eletrónicas entre tribunais escolas Carregue Aqui

Consultas Públicas Encerradas

Contratos-programa de desenvolvimento desportivo

Emissão do despacho com vista a determinar as disposições a estabelecer pelo Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P, no âmbito dos contratos-programa de desenvolvimento desportivo

7 dias

Terminou

Para mais informações sobre Contratos-programa de desenvolvimento desportivo Carregue Aqui

Autoconsumo e Comunidades de Energia renovável

Regime jurídico aplicável ao autoconsumo de energia renovável e às comunidades de energia renovável

10 dias

Terminou

Para mais informações sobre Autoconsumo e Comunidades de Energia renovável Carregue Aqui

Novo regime de aposentação antecipada

Este diploma efetua a revisão do regime de aposentação antecipada, do regime de proteção social convergente, aproximando-o do novo regime de flexibilização em vigor no regime geral de segurança social

26 dias

Terminou

Para mais informações sobre Novo regime de aposentação antecipada Carregue Aqui

Direito de Habitação Duradoura

O Conselho de Ministros aprovou, na generalidade e para consulta pública, o decreto-lei que, no quadro da Nova Geração de Políticas de Habitação, cria o Direito de Habitação Duradoura (DHD).

66 dias

Terminou

Para mais informações sobre Direito de Habitação Duradoura Carregue Aqui

Alteração do despacho que sistematiza as competênc

Alteração do despacho que sistematiza as competências, procedimentos e metodologia a observar no processo de planeamento e concertação das redes de ofertas profissionalizantes no ano letivo de 19/20

165 dias

Terminou

Para mais informações sobre Alteração do despacho que sistematiza as competênc Carregue Aqui

Capacidade de carga humana na área terrestre da il

Foi dado início ao procedimento conducente à aprovação do projeto de Portaria que estabelece a capacidade de carga humana na área terrestre da ilha da Berlenga.

174 dias

Terminou

Para mais informações sobre Capacidade de carga humana na área terrestre da il Carregue Aqui

Regras nacionais complementares de reconhecimento

Foi dado início ao procedimento conducente à segunda alteração à Portaria n.º 169/2015, de 4 de junho.

175 dias

Terminou

Para mais informações sobre Regras nacionais complementares de reconhecimento Carregue Aqui

Regulação da formação profissional inicial para as

Dado início ao procedimento conducente à regulação da formação profissional inicial específica desenvolvida em fase anterior ao ingresso na carreira de conservador de registos e no ingresso na carre..

180 dias

Terminou

Para mais informações sobre Regulação da formação profissional inicial para as Carregue Aqui

Regulação dos concursos para ingresso nas carreira

Foi dado início ao procedimento conducente à regulação dos procedimentos concursais.

180 dias

Terminou

Para mais informações sobre Regulação dos concursos para ingresso nas carreira Carregue Aqui

participe

áreas temáticas

Estatísticas

50

Comentários

4

Consultas Públicas em Curso

90

Consultas Públicas

AVISO DE CONSULTAS PÚBLICAS

QUER RECEBER NOTICIAS SOBRE AS SUAS ÁREAS DE INTERESSE?

Clique para listar as tarefas