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Medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia causada pela doença COVID-19 no âmbito dos apoios financeiros atribuídos às associações de jovens no ano de 2020
Áreas Temáticas
Tipo Diploma
Entidade Promotora
Diploma Regulamentar
Ministro(a) da Educação
Publicitação do início do procedimento tendente à emissão de portaria que estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia causada pela doença COVID-19 no âmbito dos apoios financeiros atribuídos às associações de jovens no ano de 2020.
1. Nos termos e para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, torna-se público que, por minha decisão de 10 de julho de 2020, é dado início ao procedimento conducente à emissão de portaria que estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia causada pela doença COVID-19 no âmbito dos apoios financeiros atribuídos às associações de jovens no ano de 2020.
2. O procedimento justifica-se pela necessidade de estabelecer um regime excecional em matéria de apoios financeiros atribuídos às associações de jovens, no ano de 2020, no âmbito dos programas de apoio financeiro ao associativismo jovem, criados pela Portaria(...)
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de 2020-07-16
 a 2020-07-30
Apoios financeiros-associações de jovens/ano 2020
Medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia causada pela doença COVID-19 no âmbito dos apoios financeiros atribuídos às associações de jovens no ano de 2020
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