Consulta - Procedimento conducente à alteração da Portaria qu

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Procedimento conducente à alteração da Portaria que cria o programa Jovens Criadores

Áreas Temáticas

Tipo Diploma

Entidade Promotora

Diploma Regulamentar

Ministro(a) da Educação

Serve a presente publicação para informar que é dado início ao procedimento conducente à alteração da Portaria n.º 57/97, de 25 de janeiro, que cria o programa Jovens Criadores.

Publicado a 12 de janeiro de 2018. A constituição como interessado pode fazer-se nos 10 dias úteis subsequentes.

O procedimento justifica-se pela necessidade de estimular e reforçar uma intervenção cultural mais participativa e ajustada à realidade dos atores políticos do setor da juventude no País, pelo que importa criar condições para que o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P., mediante a celebração de protocolos, possa fazer participar na gestão do programa Jovens Criadores outras entidades privadas sem fins lucrativos que não apenas as associações juvenis.

Formas Participação

Nenhuma

ANEXOS DA CONSULTA

Publicitação

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de 2018-01-12

a 2018-01-26

Procedimento conducente à alteração da Portaria qu

Foi dado início ao procedimento conducente à alteração da Portaria n.º 57/97, de 25 de janeiro, que cria o programa Jovens Criadores.

Terminada

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