Carregando
ConsultaLEX
entrar
1. Em Curso
2. A Terminar
3. Consulta Terminada
Medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia causada pela doença COVID-19 no âmbito dos apoios financeiros atribuídos às associações de jovens no ano de 2020
Áreas Temáticas
Tipo Diploma
Entidade Promotora
Diploma Regulamentar
Ministro(a) da Educação
Consultas Públicas Relacionadas
Atribuição de licenças de produção ou aceitação de
Currículo dos ensinos básico e secundário
IV Plano de Ação para a Prevenção e o Combate ao T
Diplomas aprovados no Conselho de Ministros
Código das Associações Mutualistas
Outras Consultas Públicas da Entidade Promotora
Alteração do anexo I do Despacho n.º 4947-B/2019
Alteração do regulamento do seguro escolar
Calendário das atividades educativas e escolares
Contratos-programa de desenvolvimento desportivo
Crianças e jovens com Diabetes Mellitus Tipo 1 na
Publicitação do início do procedimento tendente à emissão de portaria que estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia causada pela doença COVID-19 no âmbito dos apoios financeiros atribuídos às associações de jovens no ano de 2020.
1. Nos termos e para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, torna-se público que, por minha decisão de 10 de julho de 2020, é dado início ao procedimento conducente à emissão de portaria que estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia causada pela doença COVID-19 no âmbito dos apoios financeiros atribuídos às associações de jovens no ano de 2020.
2. O procedimento justifica-se pela necessidade de estabelecer um regime excecional em matéria de apoios financeiros atribuídos às associações de jovens, no ano de 2020, no âmbito dos programas de apoio financeiro ao associativismo jovem, criados pela Portaria(...)
(Mostrar Tudo)
Formas Participação
Comentários
ANEXOS DA CONSULTA
Publicitação
Faça agora o seu registo para PARTICIPAR
Contribuições na Consulta
1
Comentários
1
Documentos
0
Questionários
de 2020-07-16
a 2020-07-30
Apoios financeiros-associações de jovens/ano 2020
Medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia causada pela doença COVID-19 no âmbito dos apoios financeiros atribuídos às associações de jovens no ano de 2020
Terminada
Para terminar
Ver Todas as Consultas
Pretende seguir esta consulta pública?
Ao seguir está a constituir-se como interessado.
Clique para listar as tarefas