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ESTRATÉGIA NACIONAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO 2020 – 2024
GOVERNO DE PORTUGAL
Áreas Temáticas
Tipo Diploma
Entidade Promotora
Diploma Legislativo
Ministro(a) da Justiça
Outras Consultas Públicas da Entidade Promotora
Alterações à lei da violência doméstica
Portaria que aprova o SIAD/PJ
SIAD/PJ
O GRANDE DESÍGNIO CONSISTE EM TRANSFORMAR, REFORÇANDO OS VALORES DA CIDADA¬NIA NAS SUAS VÁRIAS DIMENSÕES; CRIANDO INSTITUIÇÕES TRANSPARENTES, ACESSÍVEIS E RESPEITADAS PELOS CIDADÃOS; MELHORANDO A CAPACIDADE FINANCEIRA DO ESTADO E ALTERANDO A PERCEÇÃO INTERNA E EXTERNA EM MATÉRIA DE PERMEABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES NACIONAIS À CORRUPÇÃO E À FRAUDE.
A ESTRATÉGIA PROSSEGUE, NO LONGO PRAZO, OS OBJETIVOS QUE SE PASSA A SINTETIZAR:
A PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA INTEGRIDADE COMO VALORES COMUNS, INTEGRANTES DE UMA
CULTURA PARTILHADA POR TODOS OS CIDADÃOS;
O FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E DA CONFIANÇA QUE OS CIDADÃOS NELAS DEVEM DEPOSITAR;
O FOMENTO E A GARANTIA DE EXISTÊNCIA DE IGUALDADE DE TRATAMENTO E DE OPORTUNIDADES PARA TODOS
OS CIDADÃOS;
A MELHORIA DA SAÚDE DAS FINANÇAS PÚBLICAS, DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS E DO DESEMPENHO DA ECONOMIA;
O REFORÇO DA SEGURANÇA INTERNA QUANTO A AMEAÇAS EXTERNAS.
CONSIDERANDO OS PRINCIPAIS RISCOS E OS OBSTÁCULOS MAIS FORTE(...)
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ANEXOS DA CONSULTA
ESTRATÉGIA NACIONAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO // 2020 - 2024
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de 2020-09-07
a 2020-10-20
ESTRATÉGIA NACIONAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO 2020 –
UMA ABORDAGEM ESPECIALIZADA, PLURIDISCIPLINAR, INTEGRADA E ARTI¬CULADA ENTRE OS DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ENVOLVIDOS NA PREVENÇÃO, DETEÇÃO E REPRESSÃO DA CORRUPÇÃO.
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