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curso artístico especializado de teatro do ensino básico

Áreas Temáticas
Tipo Diploma
Diploma Regulamentar
Entidade Promotora
XXIII_Gabinete Min. da Educação
Data de Publicitação
2021-11-10

Publicitação do início do procedimento tendente à elaboração da portaria que procede à primeira alteração da Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto, que procede à regulamentação das ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual, com vista à criação do curso artístico especializado de teatro do ensino básico. 1. Nos termos e para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, alterado pela Lei n.º 72/2020, de 16 de novembro, torna-se público que, por decisão do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, é dado início ao procedimento conducente à elabora&ccedi(...)(Mostrar Tudo)

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de 2021-11-10
 a 2021-11-24
curso artístico especializado de teatro do ensino básico
Publicitação do início do procedimento tendente à elaboração da portaria que procede à primeira alteração da Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto
Terminada