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3. Consulta Terminada

Consulta Pública do Programa Regional e respetiva Avaliação Ambiental Estratégica para o período de programação 2021-2027.

Áreas Temáticas
Tipo Diploma
Diploma Regulamentar
Entidade Promotora
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Data de Publicitação
2022-07-27

Consulta Pública do Programa Regional do Alentejo e Relatório Ambiental da Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Regional do Alentejo 2021-2027.

 A constituição como interessado é feita exclusivamente através do Portal ConsultaLEX sendo também por aqui que os eventuais contributos terão de ser apresentados,

Formas Participação
 Anexos e Comentários
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Contribuições na Consulta
21
Comentários
7
Documentos
0
Questionários
de 2022-07-28
 a 2022-09-08
Programa Regional e  Avaliação Ambiental Estratégica para o período de programação 2021-2027
Nos termos do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho, encontra-se em consulta pública o Relatório Ambiental da Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Regional do Alentejo 2021-2027.
Terminada