1. Em Curso
Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Algarve 2021-2027
Áreas Temáticas
Tipo Diploma
Entidade Promotora
Data de Publicitação
Diploma Legislativo
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
2022-07-27

No âmbito do disposto no artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve promove entre 26 de julho e 7 de setembro de 2022 a Consulta Pública da Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Regional do Algarve para o período de programação 2021-2027, que integra o Portugal 2030.

A realização da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do Programa Algarve 2030 integra os trabalhos preparatórios para o período de programação 2021-2027 e encontra-se consagrada no ordenamento jurídico nacional, através do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho.

Em simultâneo, decorre a consulta pública do Programa Algarve 2021-2027 que constitui um instrumento de suporte à operacionaliza&cce(...)(Mostrar Tudo)

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de 2022-07-28
 a 2022-09-08
Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Algarve 2021-2027
No âmbito do disposto no artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho, a CCDR Algarve promove entre 26 de julho e 7 de setembro de 2022 a Consulta da AAE do Programa Algarve 2021-2027.
20 dias
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