1. Em Curso
2. A Terminar
3. Consulta Terminada
Programa Regional do Norte 2021-2027 e respetiva Avaliação Ambiental Estratégica
Áreas Temáticas
Tipo Diploma
Entidade Promotora
Data de Publicitação
Diploma Regulamentar
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
2022-08-04

O Programa Regional do Norte para o período de programação 2021-2027 constitui, no quadro da Politica de Coesão Europeia, no âmbito do Acordo de Parceria Portugal 2030 e em conjunto com os demais Programas temáticos e Programas regionais, um instrumento de suporte à operacionalização das estratégias de desenvolvimento regional e sub-regionais, mobilizando recursos financeiros para alavancar o investimento na Região, decorrendo deste modo também e simultaneamente, o respetivo processo de consulta pública.

Observando o disposto no artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Norte 2014-2020 promove, entre os dias 3 de agosto e 15 de setembro de 2022, a Consulta Pública da Avaliação Ambiental Estrat&(...)(Mostrar Tudo)

Formas Participação
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Contribuições na Consulta
14
Comentários
10
Documentos
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Questionários
de 2022-08-05
 a 2022-09-15
Programa Regional do Norte 2021-2027 e respetiva Avaliação Ambiental Estratégica
Programa Regional do Norte 2021-2027 e respetiva Avaliação Ambiental Estratégica
Terminada