O objetivo da presente consulta pública é aprovar o plano de ação para o biometano 2024-2040.

Serve a presente publicação para informar que se iniciou o processo de consulta pública do Plano de Ação para o Biometano 2024-2040 (PAB), com vista à criação de uma estratégia integrada para o desenvolvimento da cadeia de valor do biometano em Portugal nos próximos anos, de forma sustentada.

Este PAB encontra-se dividido em duas fases, com horizontes temporais distintos: (i) a Fase 1 (2024-2026), que prevê a criação de um mercado para o biometano em Portugal; e (ii) a Fase 2 (2026-2040), que prevê o reforço e a consolidação do mercado do biometano em Portugal. A título complementar, encontra-se igualmente previsto um eixo transversal (2024-2040), que visa garantir a sustentabilidade social e ambiental.

Este PAB organiza-se em torno de 7 prioridades principais e 20 linhas de atuação, que traduzem as ambições (...)(Mostrar Tudo)