1. Em Curso
2. A Terminar
3. Consulta Terminada
Alteração do anexo I do despacho n.º 4947-B/2019, publicado no Diário da República n.º 94, 2.ª Série, de 16 de maio, que regulamenta os procedimentos de avaliação e certificação dos manuais escolares.
Áreas Temáticas
Tipo Diploma
Entidade Promotora
Diploma Regulamentar
Ministro(a) da Educação
Publicitação do início do procedimento tendente à alteração do anexo I do despacho n.º 4947-B/2019, publicado no Diário da República n.º 94, 2.ª Série, de 16 de maio, que regulamenta os procedimentos de avaliação e certificação dos manuais escolares, estabelece os prazos e os critérios de avaliação para certificação e procede à definição dos calendários de avaliação, certificação e adoção de manuais escolares.
1 – Nos termos e para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, torna-se público que por decisão do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, de 04 de agosto de 2020, é dado início ao procedimento conducente à alteração do anexo I do despacho n.º 4947-B/2019, publicado no Diário da República n.º 94, 2.ª Série, de 16 de maio, que regulamenta os procedimentos de avaliação e certificação dos manuais escolares, os prazos e os critérios de avaliação para certificação e procede (...)
(Mostrar Tudo)
Formas Participação
 Anexos e Comentários
Faça agora o seu registo para PARTICIPAR
Contribuições na Consulta
0
Comentários
1
Documentos
0
Questionários
de 2020-08-20
 a 2020-09-03
Alteração do anexo I do Despacho n.º 4947-B/2019
O procedimento justifica-se pela necessidade de alterar o anexo I do despacho que que regulamenta os procedimentos de avaliação e certificação dos manuais escolares.
Terminada
Para terminar
Clique para listar as tarefas