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Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025
Áreas Temáticas
Tipo Diploma
Entidade Promotora
Diploma Legislativo
Secretário(a) de Estado para a Cidadania e a Igualdade

O direito à igualdade e à não discriminação é um alicerce da democracia portuguesa, constitucionalmente consagrado e concretizado através de inúmeras medidas de política que se têm constituído como expressão dos direitos humanos. Só uma sociedade democrática e plural pode valorizar plenamente a diversidade que a integra, proteger as identidades e afirmar a igualdade coletiva enquanto direito fundamental.

O Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025 afirma a igualdade, manifesta-se contra as segregações e assenta numa visão de comunidade que recusa qualquer marginalização dos seus cidadãos. Uma comunidade que procura a inclusão, que rejeita a exclusão social e que ambiciona a erradicação da pobreza e da privação material. A plena igualdade só pode(...)(Mostrar Tudo)

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de 2021-04-09
 a 2021-05-10
Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025
O Plano visa concretizar o direito à igualdade e à não discriminação, através de uma estratégia de atuação nacional, que reforce a prevenção e o combate ao racismo.
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