1. Em Curso
O objetivo é aprovar a Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2022-2050 e reforçar o cumprimento dos objetivos da Estratégia até 2050.
Áreas Temáticas
Tipo Diploma
Entidade Promotora
Data de Publicitação
Diploma Legislativo
Gabinete Min. do Ambiente e da Ação Climática
2023-01-19

A Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2022-2050 (Estratégia), tem como propósito reforçar a importância do cumprimento dos seguintes objetivos indicativos da Estratégia para os horizontes das décadas de 2030, 2040 e 2050, e face aos referenciais identificados:

- População a viver em agregados sem capacidade para manter a casa adequadamente aquecida: 10 % em 2030, 5 % em 2040 e < 1 % em 2050 (em relação a 2020);

- População em agregados familiares cuja despesa com energia representa + 10 % do total de rendimentos: 700 000 em 2030, 250 000 em 2040 e 0 em 2050 (em relação a 2019);

- População a viver em habitações com problemas de infiltrações, humidade ou elementos apodrecidos: 20 % em 2030, 10 % em 2040 e < 5 % em 2050 (em relação a 2019)(...)(Mostrar Tudo)

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de 2023-01-20
 a 2023-03-03
Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2022-2050
Reforçar a importância do cumprimento dos objetivos da Estratégia até 2050 e criar o Grupo de Coordenação da Estratégia, para o seu acompanhamento, supervisão e coordenação, coordenado pela DGEG.
32 dias
Para terminar