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2. A Terminar
3. Consulta Terminada
O objetivo da presente consulta pública é aprovar o plano de ação para o biometano 2024-2040.
Áreas Temáticas
Tipo Diploma
Entidade Promotora
Data de Publicitação
Diploma Legislativo
Gabinete Min. do Ambiente e da Ação Climática
2024-01-25

Serve a presente publicação para informar que se iniciou o processo de consulta pública do Plano de Ação para o Biometano 2024-2040 (PAB), com vista à criação de uma estratégia integrada para o desenvolvimento da cadeia de valor do biometano em Portugal nos próximos anos, de forma sustentada.

Este PAB encontra-se dividido em duas fases, com horizontes temporais distintos: (i) a Fase 1 (2024-2026), que prevê a criação de um mercado para o biometano em Portugal; e (ii) a Fase 2 (2026-2040), que prevê o reforço e a consolidação do mercado do biometano em Portugal. A título complementar, encontra-se igualmente previsto um eixo transversal (2024-2040), que visa garantir a sustentabilidade social e ambiental.

Este PAB organiza-se em torno de 7 prioridades principais e 20 linhas de atuação, que traduzem as ambições (...)(Mostrar Tudo)

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Questionários
de 2024-01-25
 a 2024-02-09
Plano de Ação para o Biometano 2024-2040 (PAB)
Início do processo de consulta pública do PAB, com vista à criação de uma estratégia integrada para o desenvolvimento do biometano em Portugal nos próximos anos.
Terminada