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ESTRATÉGIA NACIONAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO 2020 –

UMA ABORDAGEM ESPECIALIZADA, PLURIDISCIPLINAR, INTEGRADA E ARTI¬CULADA ENTRE OS DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ENVOLVIDOS NA PREVENÇÃO, DETEÇÃO E REPRESSÃO DA CORRUPÇÃO.

26 dias

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ESTRATÉGIA NACIONAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO 2020 –

UMA ABORDAGEM ESPECIALIZADA, PLURIDISCIPLINAR, INTEGRADA E ARTI¬CULADA ENTRE OS DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ENVOLVIDOS NA PREVENÇÃO, DETEÇÃO E REPRESSÃO DA CORRUPÇÃO.

17 dias

Iniciou

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Consultas Públicas Encerradas

Alteração do anexo I do Despacho n.º 4947-B/2019

O procedimento justifica-se pela necessidade de alterar o anexo I do despacho que que regulamenta os procedimentos de avaliação e certificação dos manuais escolares.

21 dias

Terminou

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REGULAMENTAÇÃO DAS MASSAS MINERAIS

O presente projeto de Decreto-Lei procede à regulamentação da Lei de bases do regime jurídico da revelação e do aproveitamento dos recursos geológicos para as massas minerais (pedreiras)

27 dias

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Portaria - Delimitação dos territórios vulneráveis

Constituir-se como interessados e apresentar contributos ou sugestões no âmbito da delimitação dos territórios vulneráveis

27 dias

Terminou

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Arquivo eletrónico e certidão notarial permanente

Foi dado início ao procedimento conducente à emissão da portaria prevista na alínea o) do artigo 3.º do Estatuto da Ordem dos Notários, aprovado pela Lei n.º 155/2015, de 15 de setembro.

30 dias

Terminou

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Regulamentação dos Depósitos Minerais

O projeto de Decreto-lei procede à regulamentação dos depósitos minerais, assegurando um equilíbrio entre os interesses ambientais, sociais e económicos em presença.

55 dias

Terminou

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REGULAMENTAÇÃO DOS DEPÓSITOS MINERAIS

O projeto de Decreto-lei procede à regulamentação dos depósitos minerais, assegurando um equilíbrio entre os interesses ambientais, sociais e económicos em presença.

55 dias

Terminou

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Portarias n.ºs 1227/2006, 1228/2006 e 1230/2006

Publicitação do início do procedimento tendente à emissão de portaria que altera as Portarias n.ºs 1227/2006, de 15 de novembro, 1228/2006, de 15 de novembro, e 1230/2006, de 15 de novembro.

56 dias

Terminou

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Plano nacional incentivo associativismo estudantil

Plano nacional de incentivo ao associativismo estudantil - publicitação do início do procedimento tendente à emissão de portaria prevista no artigo 52.º-A do regime jurídico do associativismo jovem

56 dias

Terminou

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Apoios financeiros-associações de jovens/ano 2020

Medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia causada pela doença COVID-19 no âmbito dos apoios financeiros atribuídos às associações de jovens no ano de 2020

56 dias

Terminou

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