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sobre diplomas em Consulta Pública
Consultas Públicas a Terminar
ENEAPAI
A ENEAPAI define uma estratégia sustentável para o período até 2030 exigente, porque assume como principal meta a melhoria significativa da qualidade das massas de água das regiões hidrográficas.
4 dias
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Portaria Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses
O projeto de Portaria estabelece os requisitos de credenciação, aprova o formulário para instrução do pedido de credenciação e define a entidade credenciadora dos teatros e cineteatros da RTCT
15 dias
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Regulamento dos Programas de Apoio às Artes
Aprovação do Regulamento dos Programas de Apoio às Artes de acordo com a segunda alteração ao Decreto-Lei 103/2017, de 24 de agosto
15 dias
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Consultas Públicas mais recenteS
Regulamento dos Programas de Apoio às Artes
Aprovação do Regulamento dos Programas de Apoio às Artes de acordo com a segunda alteração ao Decreto-Lei 103/2017, de 24 de agosto
28 dias
Iniciou
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Portaria Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses
O projeto de Portaria estabelece os requisitos de credenciação, aprova o formulário para instrução do pedido de credenciação e define a entidade credenciadora dos teatros e cineteatros da RTCT
28 dias
Iniciou
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ENEAPAI
A ENEAPAI define uma estratégia sustentável para o período até 2030 exigente, porque assume como principal meta a melhoria significativa da qualidade das massas de água das regiões hidrográficas.
39 dias
Iniciou
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Consultas Públicas Encerradas
Apoios financeiros do Estado às artes
O presente projeto de Decreto-Lei procede à segunda alteração ao regime de atribuição de apoios financeiros do Estado às artes visuais e performativas.
7 dias
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DL - Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses
O presente projeto de Decreto-Lei cria e regula o apoio à programação dos teatros e cineteatros que integram a Rede de
Teatros e Cineteatros Portugueses.
7 dias
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Regulamentação do Decreto-Lei n.º 37/2016
Publicitação do início do procedimento tendente à elaboração do Despacho previsto no n.º 5 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 37/2016, de 12 de julho
11 dias
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Regulamentação do Decreto-Lei n.º 37/2016
Publicitação do início do procedimento tendente à elaboração do Despacho previsto no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 37/2016
14 dias
Terminou
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Regulamentação do Decreto-Lei n.º 37/2016
Publicitação do início do procedimento tendente à elaboração do Despacho previsto no n.º 5 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 37/2016, de 12 de julho
14 dias
Terminou
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Regulamentação do Decreto-Lei n.º 37/2016
Publicitação do início do procedimento tendente à elaboração da Portaria prevista no n.º 4 do artigo 7.º, no n.º 2 do artigo 8.º e no n.º 2 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 37/2016, de 12 de julho.
18 dias
Terminou
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LEI QUADRO DO ESTATUTO DE UTILIDADE PÚBLICA
PROJETO DE PROPOSTA DE LEI QUE APROVA A LEI QUADRO DO ESTATUTO DE UTILIDADE PÚBLICA
55 dias
Terminou
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Altera o quadro jurídico da gestão de resíduos
Os comentários e propostas ao projeto de diploma devem necessariamente ser enviados através do preenchimento do Formulário de Consulta Pública anexo. Outros anexos inseridos não serão considerados.
59 dias
Terminou
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Regulamentação - artigo 245.º LOE2020
Regulamentação - artigo 245.º LOE2020 (Produtos alimentares disponibilizados nas escolas)
61 dias
Terminou
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